por Adriana Maria de Aquino e Renato Linhares de Assis
Introdução
A urbanização não planejada se apresenta como um dos principais problemas da humanidade. A Fao–Sofa (1998) estima que, para o ano de 2015, mais de 26 cidades em todo o mundo estarão com mais de 10 milhves de habitantes. Para alimentar essa população, de acordo com a Fao (1998), seria necessário importar pelo menos 6.000 toneladas de alimentos por dia. Dessa crescente urbanização, além do fornecimento de alimentos, resultam outros problemas como a preservação ambiental e a oferta de empregos.
A associação quase instantânea que é feita entre agricultura e meio rural pode levar a uma impressão de incompatibilidade entre agricultura e meio urbano. Entretanto, a agricultura urbana não é uma atividade recente e, de alguma forma, sempre se expressou nas áreas urbanas, mesmo que timidamente. Essa atividade tem despertado um elevado e crescente interesse, tanto dos urbanistas quanto dos pesquisadores e responsáveis por elaboração de políticas, na medida em que, onde se estabeleceu com eficiência, desempenhou um papel muito importante na alimentação das populações urbanas, garantindo a sua sobrevivência (FAO, 1999).
Nesse sentido, a agroecologia é um instrumento importante na implementação de estratégias para viabilizar produções agrícolas em pequena escala sob administração familiar, em função principalmente da baixa dependência de insumos externos dos sistemas de produção preconizados, que procuram manter ou recuperar a paisagem e a biodiversidade dos agroecossistemas.
Pretende–se aqui estabelecer uma discussão a partir da hipótese de que “a agricultura orgânica com base na agroecologia pode oferecer instrumental tecnológico adequado para a agricultura urbana”. Para tanto, inicialmente faz–se um rápido debate acerca dos conceitos de agroecologia e agricultura orgânica, suas similaridades e diferenças, apresentando a primeira como uma ciência e a segunda como uma prática agrícola.
Posteriormente, discute–se como a opção pela agroecologia como referencial teórico para a prática da agricultura urbana vincula esta a sistemas de produção orgânicos baseados em processos biológicos e sócio–econômicos locais, e sua importância na segurança alimentar e na implementação do desenvolvimento sustentável. Finaliza–se com a apresentação de algumas experiências em agricultura urbana no Brasil e em outros países, com destaque para o grupo de países subdesenvolvidos, em especial Cuba que, sem dúvida, representa hoje a experiência mais relevante em agricultura urbana.[…]
[…]Análise de algumas experiências com agricultura urbana, com ênfase nos casos brasileiro e cubano
Experiências brasileiras
De acordo com Monteiro e Mendonça (2004), ao se abordar o tema da agricultura nas cidades, é comum a imediata referência às hortas comunitárias. Isso ocorre porque a palavra horta é entendida como sinônimo de cultivo de hortaliças em canteiros. A perspectiva agroecológica, no entanto, não restringe o olhar a um sistema padronizado de produção, com espécies predefinidas, mas procura incorporar ampla diversidade às condições específicas de cada espaço disponível.
De acordo com Almeida (2004), analisando a experiência de Belo Horizonte (MG), a produção agrícola nos espaços urbanos conduziu a melhores hábitos alimentares, sobretudo por ter evidenciado a relação que há entre alimentação e saúde. Assim, as famílias envolvidas passaram a se preocupar mais com plantio e o consumo de alimentos sem contaminações de origem química ou biológica, com a qualidade da água utilizada na irrigação, com o aproveitamento integral e o valor nutricional dos produtos, bem como a priorizar o consumo de alimentos da época e da região. Do ponto de vista econômico, a pequena produção tem contribuído para a renda familiar, através da diminuição dos gastos com alimentação e saúde, das redes de troca e, eventualmente, da transformação e comercialização de excedentes de produção.
Na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a despeito de sua minúscula expressão em termos espaciais, os quintais domésticos representam verdadeiros redutos para o exercício de práticas de produção alimentar ainda bastante presentes nas referências culturais de sua população, conforme demonstrou o diagnóstico participativo realizado no Loteamento Ana Gonzaga, sob coordenação de uma ONG (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – AS–PTA). Na mesma localidade foram identificadas, dentre as famílias mais vulneráveis à pobreza, diversas sem renda mensal e muitas outras com renda de até R$ 200,00, diagnosticando–se que cerca de 50% das famílias ficam até três semanas sem consumir hortaliças ou carnes (MONTEIRO; MENDONÇA, 2004).
Em Belém (PA), Madaleno (2002) verificou que a atividade agrícola intra–urbana minora os gastos com alimentação nas classes média e média–baixa, e ajuda a subsistência das famílias de baixa renda, as quais gastam entre 1/3 e 2/3 do seu rendimento mensal na alimentação. Destacou, ainda, que essa atividade beneficia o meio urbano do ponto de vista ambiental na medida em que, além de gerar áreas verdes, favorece a melhor infiltração das águas de chuva e viabiliza a reciclagem de resíduos, anotando que o maior apoio da municipalidade é fundamental para o incremento da atividade agrícola entre os belenenses e o conseqüente aumento de seus benefícios sociais e ambientais.
A importância do apoio do poder público às iniciativas de sucesso de produção agrícola nas cidades pode ser constatada junto às experiências de Brasília (DF) e Teresina (PI). Em relação ao primeiro caso, podemos citar o caso do “Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola” (PROVE). Esse programa governamental foi criado em 1995 com o objetivo de promover a pequena produção agrícola, seu processamento e comercialização, em áreas urbanas e periurbanas do Distrito Federal, envolvendo sistemas de hortas, frutas e criação de animais. Neste caso, o apoio governamental foi fundamental para criar oportunidades para pequenas agroindústrias, na medida em que foi necessário revisar e reformular a legislação para inspeção de produtos animais e também vegetais (CARVALHO, 2002).
No segundo caso, na capital piauiense tem–se a experiência do “Programa Hortas”, idealizado inicialmente no âmbito da prefeitura municipal com a finalidade de formação e terapia ocupacional de crianças carentes. Com o tempo, o público alvo foi sendo ampliado para a família como um todo, sendo um projeto com demanda crescente, principalmente na zona de expansão do perímetro urbano onde se concentram as famílias de baixa renda. Hoje, tendo recebido vários prêmios, o “Projeto Multissetorial Integrado Vila–Bairro” é referência nacional, viabilizando o aproveitamento de áreas improdutivas e atendendo a 2.503 famílias com renda entre 1 a 2 salários mínimos, em 117 ha de 38 hortas, através de um sistema de co–gestão entre prefeitura e comunidade (SMPCG, 1999).
Ainda no Brasil, têm–se conhecimento de algumas outras iniciativas, como por exemplo, as que ocorrem em Porto Alegre–RS, Fortaleza–CE, Presidente Prudente–SP, Niterói–RJ e Campos dos Goitacazes–RJ. Mas existem poucas publicações formais sobre essas experiências e, possivelmente, de muitas outras no Brasil. Uma das limitações, muitas vezes, refere–se à da continuidade do trabalho, como foi o caso do PROVE no DF, pela dependência da vontade do poder público, cujo interesse varia entre o período de um mandatário e outro.
Experiência em Cuba
Estando a agricultura urbana organizada com o comprometimento de todos os setores governamentais e da sociedade, Cuba se apresenta como o país mais bem organizado e mais bem sucedido. Com o modelo adotado, a produção de hortaliças nesse país, que em 1994 era de 4.200 toneladas por ano, deu um salto para 2 milhves de toneladas em 2001 (MINAG, 1999; 2000; 2001). Sendo toda esta produção oriunda de sistemas de produção orgânicos adaptados à realidade da agricultura urbana no país.
A agricultura urbana em Cuba iniciou–se com a etapa crítica do processo revolucionário, que ocorreu com a queda do socialismo em outros países em fins de 1989 e início de 1990 e, principalmente com o desmantelamento da União Soviética, com quem mantinha 85% de seu intercâmbio comercial, aliado à manutenção do forte bloqueio comercial dos Estados Unidos. Além disso, Cuba não dispõe de recursos energéticos suficientes e nem de capital abundante (FUNES, 2001). Em 1991, quando ocorreram fortes carências na alimentação, transporte, ausência quase total de roupas e calçados, agravamento da situação de moradias, escassez de produtos necessários à higiene pessoal e coletiva, acarretando um violento decréscimo do nível de vida alcançado na década de 1980, o governo decretou o chamado “Período especial em tempos de paz”. No início deste “Período especial”, a produção de hortaliças em Cuba representava 1 g per capita diária, quando a recomendação da FAO é de no mínimo 300 g/dia.
Desde os anos 1950, a agricultura cubana havia se modernizado e os monocultivos de exportação tinham maior importância que a produção de alimentos. Além disso, os métodos de produção dependiam de insumos e matérias–prima importadas, e muitos componentes dos produtos agrícolas eram também importados, o que intensificava a dependência das importações.
Antes do “Período especial”, alguns pesquisadores do INIFAT (“Instituto de Investigaciones Fundamentales em Agricultura Tropical”) já vinham realizando pesquisas utilizando substratos orgânicos para a produção agrícola, mas como em todos países com grande oferta de produtos químicos que facilitam a produção, até então resultados dessas pesquisas não tinham muita repercussão no país. Com a crise, esses pesquisadores foram envolvidos pelo governo cubano na produção de alimentos numa nova ótica e a produção urbana e periurbana de alimentos em Cuba tomou um grande impulso.
A Agricultura Urbana estende–se por todo país da seguinte forma: toda a Província de Ciudad de La Habana, a área no raio de 10 km das cidades capitais de províncias e em Manzanillo, cidade da província de Holguín, a área no raio de 5 km das cidades sedes de municípios, a área a 2 km de outras cidades e povoados (mais de mil habitantes) e a área imediata em assentamentos (com mais de 15 casas) correspondendo à produção de auto–abastecimento.
O movimento de Agricultura Urbana em Cuba é dirigido pelo Grupo Nacional de Agricultura Urbana (GNAU), sendo apoiado por todos os setores envolvidos na produção de alimentos. O Ministério da Agricultura e as organizações de massa trabalham em conjunto, procurando dar soluções locais a cada problema em particular e com os próprios recursos. O GNAU, composto por 26 integrantes (representando 17 Instituições Científicas e 7 Ministérios), executa suas atividades através de diferentes subprogramas. Com o avanço da Agricultura Urbana, os subprogramas têm se ampliado a cada ano, e atualmente são 28, sendo 12 de cultivos (hortaliças e condimentos frescos; plantas medicinais e condimentos secos; plantas ornamentais e flores; frutas; cultivo protegido; arroz popular; florestais, café e cacau; banana; raízes e tubérculos tropicais; oleaginosas; feijão; milho e sorgo), 7 de pecuária (apicultura; avicultura; cunicultura; ovino–caprinocultura; suinocultura; bovinocultura; psicultura) e 9 de apoio (controle, uso e conservação de solo; matéria orgânica; sementes; irrigação e drenagem; nutrição animal; comercialização; pequena agroindústria; ciência, tecnologia e capacitação; meio ambiente).
A produção de hortaliças e condimentos frescos foi a primeira atividade realizada pela Agricultura Urbana em Cuba, por isso hoje é a mais desenvolvida. Existem várias modalidades de produção de Agricultura Urbana em Cuba: Organopônicos, Hortas Intensivas, Pátios, Parcelas etc. Os organopônicos e hortas intensivas constituem as modalidades mais destacadas nos últimos anos em todo o país, contribuindo de maneira significativa para o resgate do acervo hortícola, sendo considerado um exemplo de como se deve acionar, de forma conjunta, os cientistas e os produtores (MINAG, 2000).
Os organopônicos constituem um sistema fechado de produção de hortaliças e condimentos, sem vinculação direta com o solo. São construídos em áreas improdutivas, planas, próximas ao destinatário da produção final (MINAG, 2000). Algumas estruturas para hidropônicos em Cuba foram aproveitadas para produção em “organopônicos”. Como a hidroponia é o cultivo em água, organopônicos seria o cultivo em substrato orgânico. Assim, acredita–se que esse nome pouco comum tenha sido derivado da hidroponia.
As hortas intensivas, ao contrário dos organopônicos, se desenvolvem em solos de boa fertilidade, em que as propriedades físicas facilitam a drenagem e friabilidade. De acordo com MINAG (2000), as áreas não devem estar propensas a inundações ou arrastes de águas superficiais, devendo estar livres de sombra excessiva provocada por árvores ou edifícios, e apresentando acesso fácil ao fluxo dos destinatários da produção final.
Tanto em hortas intensivas como nos organopônicos, objetiva–se obter o máximo de aproveitamento da área, como por exemplo plantando na periferia, aproveitando a cerca para cultivos hortícolas trepadores, entre outras.
O uso intensivo da matéria orgânica é o fator determinante para a produção com altos rendimentos na Agricultura Urbana em Cuba. Devido à importôncia dessa atividade, existe um subprograma de Matéria orgânica com o objetivo de organizar, fomentar e desenvolver toda essa atividade. Esse subprograma tem trabalhado para a criação de centros específicos para assegurar o processamento e a distribuição da matéria orgânica em diferentes províncias, municípios e conselhos populares, sendo a minhocultura muito desenvolvida e muito disseminada em Cuba.
Outro aspecto importante para a Agricultura Urbana incide sobre o controle de pragas e doenças. O principal aspecto considerado para o bom controle reside primeiramente na saúde da planta bem nutrida. Além disso, outras medidas preventivas incluem a instalação em todos os locais de “pontos de desinfecção de pés e mãos”, especialmente nos organopônicos, ausência de plantas espontôneas nos canteiros e ao redor, proibição de fumar e manipular plantas sem lavar mãos para evitar ataque do vírus mosaico, fundamentalmente de tomate, pimentão e outras plantas suscetíveis, plantio de nim (Azadiracha indica) como planta repelente, e plantio de milho para atrair inimigos naturais (GNAU, 2000). Para controle, os biopraguicidas também são muito usados. Dentre esses destacam–se os preparados à base de frutos e folhas de nim (Cubanim, Cuba Nim–T, Neo Nim, etc.) e de resíduos de tabaco (tabaquina).
Atualmente, verifica–se que toda produção cubana de hortaliças é orgânica e proveniente da agricultura urbana (AQUINO, 2002). Considerando que quase 80% da população cubana é urbana (HERNÁNDEZ, 1999), essa forma de produção traz vantagens para a população, como a garantia de abastecimento durante todo o ano e em todo o país, economia de combustível para o transporte, melhor qualidade dos alimentos, maior produtividade e maior oferta de emprego (COMPANIONI et al., 2001).
Experiências de outros países
Atualmente, a agricultura urbana constitui um fenômeno socioeconômico crescente em todo o mundo. Nos países desenvolvidos, constitui um sistema de produção importante e altamente competitivo, enquanto que nos países subdesenvolvidos, tradicionalmente, tem se apresentado como uma estratégia de sobrevivência dos mais pobres, já que fornece alimento e emprego a uma parcela significativa da população, representando nas cidades africanas importante complemento da renda familiar e relevante fonte de proteínas e vitaminas, conforme relatado por Madaleno (2002).
Mais recentemente, nos países subdesenvolvidos, a produção agrícola nas cidades se disseminou como uma resposta às fortes crises econômicas e às políticas de ajuste estrutural, introduzidas nestes países, as quais geraram aumento dos preços dos alimentos, redução dos salários reais, redundôncia no mercado formal de emprego, entre outros. México, Argentina, Chile, dentre outros, são exemplos de países onde os movimentos de agricultura urbana surgiram em função das crises políticas e sócio–econômicas.
A seguir é apresentado breve relato de experiências de agricultura urbana em alguns países subdesenvolvidos (CABANNES; DUBBELING, 2001; LATTUCA et al., 2002; DANSO et al., 2002; KITILA; MIAMBO, 2002):
a) Programa com instituições e grupos comunitários, iniciado em 1998, para a produção e comercialização de hortaliças, frutas, grãos, adubos e pequenos animais, no município de Cuenca (Equador), tendo a atividade sido incorporada no ordenamento territorial e na legislação urbana;
b) Programa na cidade do México, que busca gerar emprego e garantir alimentos à população, revitalizando a atividade agrícola e evitando que terrenos úteis se urbanizem. Para isto, criou–se em 1997 um Departamento de Desenvolvimento Rural que gerencia recursos, promove capacitação, apóia a organização de produtores e aprova microcréditos para projetos produtivos;
c) Em Camilo Aldao (Argentina), desenvolve–se uma política ativa de agricultura urbana que integra a comunidade em projetos sociais, ambientais, educacionais e produtivos. Os agricultores recebem assessoria e capacitação em técnicas adaptadas à realidade local de recursos econômicos escassos e fácil aplicação. Como resultado, verifica–se a comercialização de hortaliças orgânicas, com marca própria, diretamente com os consumidores ou junto a pequenos varejistas;
d) Em Kumasi (Gana) 90% de toda produção de alfaces e cebolas de primavera e cerca de 75% do leite fresco consumido pelos residentes urbanos são produzidos na própria cidade, com uso intensivo de estercos/fertilizantes e agrotóxicos. Neste sentido, a Rede de Agricultura Urbana de Gana tem procurado difundir os métodos de produção biológica, especialmente o manejo integrado de pragas e a compostagem, sem grande sucesso até o momento em função da exigência por mão–de–obra que estas práticas demandam; e
e) Em 1992, a cidade de Dar Es Salaam (Tanzônia) adotou a Estratégia de Planejamento e Manejo Ambiental (EPMA) na Consulta Urbana. Esta estratégia tem sido a motivadora de mudanças em muitos aspectos relacionados com a agricultura urbana. A EPMA pressupve o diálogo e planejamento urbano participativos. Com este enfoque, organizou–se uma mini–consulta em 1993 para deliberar sobre agricultura urbana, quando então criou–se um Grupo de Trabalho para elaborar estratégias para incluir a agricultura urbana na agenda municipal.
Leia o artigo completo aqui: Agricultura orgânica em áreas urbanas e peri-urbanas com base na agroecologia – Scielo